Cármen Lúcia suspende resolução da ANS que aumenta coparticipação dos segurados

Norma prevê que clientes de planos paguem até 40% de cada procedimento; para ministra, entidades administrativas não podem inovar a ordem jurídica.

Honorários advocatícios e Imposto de Renda são temas da nova edição da Pesquisa Pronta

Entre os temas abordados na nova edição estão o momento de retenção do Imposto de Renda sobre honorários advocatícios e a base de cálculo desse tipo de honorários nos embargos à execução julgados procedentes.

Terri e o nosso Estado de Direito

Qual a importância de as empresas terem um Comitê de Segurança Cibernética ou um Conselho?

Com a pandemia e o avanço do trabalho remoto, muitas empresas ficaram vulneráveis a ataques hackers, podendo perder milhões de dólares em uma negociação com cibercriminosos.

Como a guerra na Ucrânia pode amadurecer o agronegócio brasileiro?

Por Thais Cordero.

Apreciações didáticas sobre a Reforma Tributária no Brasil

tributos antigos para os novos começará em 20239 e irá até 2032, propiciando a redução de incidência

Medidas Atípicas de Execução nos Processos de Alimentos: entre legitimidade à efetividade

ideia de como utilizar esses meios que são relativamente novos, reconhecendo os direitos fundamentais

Comentários ao Protocolo de San Salvador: Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

, os quais permitem o florescimento de novos direitos, alargando, com bastante substância a rubrica

Uma análise da Extensão da Locução dos Direitos Humanos Culturais: Breves Ponderações

, os quais permitem o florescimento de novos direitos, alargando, com bastante substância a rubrica

Tessituras ao Comentário Geral nº 13 acerca do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: Aprofundamento ao Direito à Educação

, os quais permitem o florescimento de novos direitos, alargando, com bastante substância a rubrica

Contrato de cessão de espaço publicitário em painel eletrônico

A QUESTÃO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS: Dentre o rol dos direitos e garantias fundamentais elencados na CRFB/88, quais protegem os refugiados ambientais?

constatado que mais de 30,7 milhões de novos deslocamentos foram registrados em 2020 devido a desastres

A mudança trazida pelo Pacote Anticrime na contagem de prazos para o benefício da progressão de regime nos crimes hediondos

nº 13.963/2019, houve uma maior individualização da execução da pena. Todavia, em que pese os novos

A Eficácia da Tutela Provisória de Urgência antecipada como instrumento de acesso a justiça

do sistema jurisdicional e a introdução de novos instrumentos processuais, capazes de eliminar as

Direitos Humanos Climáticos: A Injustiça Climática como potencializadora do alargamento dos Direitos Humanos

, os quais permitem o florescimento de novos direitos, alargando, com bastante substância a rubrica

Apontamentos à Declaração de Manzanillo (1996): Declaração Ibero-Latino-Americana sobre Ética e Genética

informações propiciada pelos atuais meios de tecnologia, os quais permitem o florescimento de novos

Seguridade Social e Direitos Humanos: Ponderações Introdutórias sobre a Temática

, os quais permitem o florescimento de novos direitos, alargando, com bastante substância a rubrica

O redesenho das famílias na contemporaneidade: arranjos e rearranjos à luz da busca pela felicidade: uma análise da família multiespécie

história humana, abarcando, também, os novos modelos, como, por exemplo, a anaparentalidade. Depois

Importância da contabilidade no controle dos gastos públicos de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal

estudiosos da Contabilidade Governamental possam realizar novos estudos quanto ao registro próprio da

Mediação e Direitos Humanos: O Empoderamento dos Indivíduos no Tratamento de Conflitos

, os quais permitem o florescimento de novos direitos, alargando, com bastante substância a rubrica